A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fortalecer o financiamento público da cultura em todo o país, garantindo recursos para artistas, coletivos, espaços, grupos, entidades e iniciativas culturais.
No Ciclo 2 da PNAB, o Município de São Borja/RS conta com o repasse federal, somado ao saldo remanescente do ciclo anterior e aos rendimentos da conta, totalizando R$ 458.740,00 disponíveis para a execução dos editais e demais ações previstas.
As inscrições estarão abertas de 26 de junho a 26 de julho de 2026, período em que agentes culturais, coletivos, grupos, entidades e iniciativas culturais poderão apresentar suas propostas conforme as regras de cada edital.
Para participar, é fundamental realizar a leitura integral dos editais e anexos disponíveis na plataforma. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a assessoria responsável pelo acompanhamento da PNAB no município.